Lei do Tocantins que estabelece teto remuneratório para o Judiciário é alvo de nova ADI
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil…
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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega…
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.827/2020 que regulamenta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que…
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução…
Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 1ª Reunião Extraordinária…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60…