Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
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Em 644 municípios fiscalizados, 198 deixaram de prestar contas sobre a…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em…
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
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A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração…