Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de…
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A medida foi aprovada na sessão de 25/3, realizada no plenário…
Esta página tem os modelos de contratação fundamentadas na Lei nº…
Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre…
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a…
A decisão é do juiz Vigdor Teitel, da 11ª vara Federal…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do…
Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do PDT
Medidas ajustam pagamentos de horas extras, auxílio-transporte e adicional noturno durante…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 26 de março, durante…