Governo Cria o Programa “Escola que Protege” para Combater a Violência nas Escolas
O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e…
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Em uma medida publicada em 18 de março de 2025, o…
O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e…
A medida suspende, em todo o território nacional, a realização de…
A Portaria nº 195 determina como os recursos revertidos ou não…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP…
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O artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição garante a todos os…
A licitação pública é um dos instrumentos mais importantes para garantir…