Publicada portaria que suspende eventos e criação de aves ao ar livre como medida preventiva da Gripe Aviária
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
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Reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se convertida em indenização
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
Esporotricose Humana Agora é Doença de Notificação Compulsória no Brasil
A alteração, que modifica o Anexo V da Portaria de Consolidação…
Governo Federal Altera Normas do Programa Médicos pelo Brasil
A nova portaria altera o Anexo 2 do Anexo CIII da…
IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 – Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alteração nos Limites de Contrapartida Financeira em Convênios do Ministério da Agricultura
A decisão visa ajustar os valores estabelecidos pela Lei de Diretrizes…
Presidência Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,…
Governo Cria o Programa “Escola que Protege” para Combater a Violência nas Escolas
O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e…