Juiz isenta dono de imóvel comprado em leilão de débitos tributários
Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos…
Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos…
Cidades mais impactadas terão prioridade no atendimento
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de…
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias…
Evento desta quinta-feira (30) abordou a importância de estados e municípios…
Em parceria com órgãos de controle e com a Secretaria de…
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…