Contabilização da Receita Prevista – Órgãos Municipais
Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, que encaminham os balancetes mensais para…
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Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página…
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico…
Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as…
Relator recomenda aprovação de PEC da Regra de Ouro
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que…
Financiamento da educação básica é tema de debate hoje
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com…
Nota da CNM sobre a possível desvinculação de recursos
Há meses, debate-se a possibilidade de o governo federal, por meio…
CCJ discute a dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira…
DECISÃO: Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Municípios recebem R$ 942 milhões no quarto repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29)…
