MEC afirma estar trabalhando para melhorar acessibilidade no Enem
Em audiência na Câmara, pessoas com deficiência reportaram dificuldades na realização…
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Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF
Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para…
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e…
A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco anos às…
Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal…
O arquivo com a relação dos Cadastros Nacional de Pessoas Jurídicas…
Ao concluir análise sobre o bônus de assinatura da cessão onerosa…
Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019…
Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para…