Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
As compras públicas são notoriamente reconhecidas por abranger uma grande parte…
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão
Se a empresa não tem sede ou filial no município onde…
Corte Superior seguiu entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
O crescimento da adoção de tarifa zero no transporte urbano em…
A penalidade administrativa deve ser estabelecida com base na norma que…
Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para…