XSDs Fase IV 2019 – Alterações
Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema…
Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema…
Regimes Próprios de Previdência Social
Para 2020, a estimativa caiu de 3,79% para 3,78%, na segunda…
O prazo para que os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa…
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional…
Proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços…
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local…
A fraude na licitação para fins de contratação de serviço não…
Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos…
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de São…