Parecer sobre pensões de PMs e bombeiros causa divergência em comissão especial
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões…
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A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz…
Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de…
No pedido ao STF, o município informou que a exoneração imediata…
Foi publicado no último dia 26 o acórdão da decisão que…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno…
Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional…