Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro
Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os…
Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os…
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva…
As regiões Sul e Sudeste do país sinalizam circulação do vírus…
Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas…
Segundo Dias Toffoli, a suspensão do processo legislativo não poderia ser…
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do…
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…