Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
Rogério Nagamine participou, em Brasília, da 5ª Reunião de Ministros do…
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a…
Segundo liminar, condicionar pagamento do imposto à expedição do documento transforma…
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou…
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece erros e omissões em…
Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de…