CNM orienta sobre utilização de recursos da cessão onerosa; texto ainda precisa ser aprovado no Senado
Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019…
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Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de…
O país teve deflação de 0,04% em setembro, menor resultado para…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira,…
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato…
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia…
Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, se reuniu…