Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos.
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
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Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária.
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF.
A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de…
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários.
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o…
Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…
Tesouro fará consulta pública sobre securitização de recebíveis de operações de crédito dos entes.
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
Direção e técnicos do IBGE divergem sobre impacto dos cortes no Censo 2020.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou…
