Município deve provar não ser responsável por morte causada por Guarda Municipal
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional…
Os pré-selecionados têm até 8 de julho para apresentar às instituições…
A primeira aplicação do exame no Brasil será realizada em 2020.
Publicação contribui para que creches e pré-escolas estejam alinhadas ao documento…
A divulgação cumpre diretrizes da política de dados abertos e atende…
Na tutela de urgência, a ministra Rosa Weber (relatora) destacou que…
Medidas serão apresentadas nesta quarta (3/7) às 10h30 em Brasília.
Na oportunidade, o interessado poderá selecionar para qual Fundo do Idoso…