Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e…
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e…
A contratação busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais…
Plenário Virtual julgou mais de 3 mil processos nas 41 sessões…
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca…
Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Iniciativa atende 672 municípios de 24 estados beneficiados com ampliação, expansão…
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo…
O contato dos estudantes com o Ministério da Educação (MEC) vai…
O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos…