SARAMPO: Saúde envia 1,6 milhão de doses extras da vacina para os estados
O quantitativo é para evitar o avanço da doença em crianças…
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Escritório que faz arbitragem ainda pode ser considerado sociedade uniprofissional.
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Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e fortalecimento de cobrança.
Em março deste ano, o Poder Executivo apresentou à Câmara dos…
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento.
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais.
A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência…
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato.
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Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro.
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Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos.
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Decisão: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores.
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Turma Nacional de Uniformização afeta nove temas como representativos da controvérsia.
Última sessão do Colegiado foi realizada no dia 22 de agosto,…