Trabalhador não tem direito a incorporar gratificação, mesmo após recebê-la por mais de dez anos
A decisão na vara do trabalho se apoiou na Súmula 372…
A decisão na vara do trabalho se apoiou na Súmula 372…
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a…
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve…
Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto…
O objetivo é analisar as questões para verificar sua pertinência com…
O texto promove alterações na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006)…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência…
Os resultados da consulta popular ajudarão no processo de elaboração das…
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes…
Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%.