Justiça cancela regras que limitavam número de assentos gratuitos para idosos em coletivos
O juiz substituto da 1º Vara da Fazenda Pública do Distrito…
O juiz substituto da 1º Vara da Fazenda Pública do Distrito…
O presidente da República sancionou a Lei 13.822/19, que estabelece que…
A publicação traz certo alívio nos gestores municipais, preocupados com a…
A ideia é terminar a nota antes da vinda do ministro…
O levantamento subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas…
Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para…
O objetivo da medida é facilitar a vida do cidadão e…
A reunião em questão, promovida no âmbito do Inquérito Civil nº…
O convênio não tem prazo de duração preestabelecido e foi firmado…
A adesão/confirmação vale somente para as redes e escolas participantes do…