TJSP mantém determinação de reintegração de posse de área na zona leste da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade…
Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não…
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas…
Estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,01% para 2%…