Inválida lei que trata de vencimento de débitos municipais para servidores que recebem de forma parcelada
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de…
O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE ‘Professor José…
Para o autor da PEC, a proposta vai aumentar o limite…
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do…
Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de…
Evento começou nesta terça-feira, 14, com o objetivo de capacitar profissionais…
A nova norma, que entra em vigor imediatamente, assegura na Lei…
Abraham Weintraub será ouvido nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às…