Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não…
Leia Mais
Conviva realiza videoconferência sobre o PDDE no dia 27
Além de tirar dúvidas sobre o uso do cartão de débito,…
Teto de gastos pode preservar recursos para a área social
A PEC 14/2018 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),…
Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos
O PLS 337/2018 altera três pontos da legislação em vigor para…
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios
O Senado analisa diversos projetos para aperfeiçoar e atualizar a norma…
Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento…
Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único
Ferramenta na internet possibilita a impressão do comprovante de inscrição para…
Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde
Plataforma conta com 1,2 milhão de downloads e facilita a vida…
FPM: CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a…
Aumento de 62% na receita dos royalties confirma urgência para distribuição mais justa
Nestes primeiros oito meses, o montante chega a R$ 34,758 bilhões,…
