Trabalho aprova projeto que permite interrupção de estágio para aluna grávida
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…
Leia Mais
Dissolução irregular de empresa é causa para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente
Turma do reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados…
Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…
Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
Inscrições para o Prêmio ODS Brasil são prorrogadas
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Projeto prevê novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o…
INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS
O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização…
TCM-SP diz que nenhum servidor recebe benefício do “salário-esposa”
O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal…
Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
Fiscalização do TCE checará implantação dos ODS nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará,…
