TCESP emite parecer pela aprovação das contas 2017 do Governo de SP
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para…
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26)…
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…