Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A 5ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória…
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Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à…
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos…
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que a…
O acumulado dos últimos doze meses ficou em 4,19%, abaixo dos…
Medida terá efeito cascata sobre salários dos servidores e despesa anual…
Ao lado de Minas e Energia, as duas áreas serão as…
Programa ficaria de fora de despesas condicionadas à aprovação de proposta…
O teto, aprovado em 2016, prevê que cada Poder só pode…
O entendimento foi de que as patologias apresentadas não são consideradas…