CNM alerta Municípios para prazos de preenchimento da Base Nacional da Assistência Farmacêutica
A CNM informa o último dia para envio dos dados da…
Leia Mais
Financiamento da Educação no Brasil
O curso de extensão Financiamento da Educação no Brasil apresenta um…
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que…
Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
A proposta visa premiar educadores que se destacarem em práticas educacionais.
Escolares poderão ter acesso prioritário a próteses e órteses
Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas no…
Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.