RFB convoca Municípios que registraram intenção do convênio do ITR para assinar Termo de Adesão.
O ato convoca esses Municípios a assinar um novo termo de…
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Lei que incentiva contratação de maiores de 50 anos é inconstitucional.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do…
DECISÃO: Penhora ou arresto de bens obedecerá ordem estabelecida na Lei de Execução Fiscal.
Em seu recurso ao Tribunal, a executada alegou que não possui…
Venda de certificados digitais não está sujeita à incidência de ISS, diz TJ-RS.
Em outras palavras, nesse tipo de operação, a obrigação de entregar…
CCJ aprova projeto que garante vaga para irmãos na mesma escola pública.
A proposta poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que…
TCEMG lançará portal para ajudar municípios a melhorar receita.
O portal também disponibilizará várias orientações divididas por temas: cobrança judicial…
Governo federal deve organizar concurso literário para descobrir novos escritores.
O relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), justificou que a…
Comissão aprova mais recursos para o combate às drogas nos municípios.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que determina o…
Ampliação de Serviços Eletrônicos da Receita Federal é destaque em matéria do Valor Econômico.
Um outro serviço, que deve ser lançado no mês que vem,…
MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização.
Especialistas e gestores da área têm citado paralisia ou atraso em…