Comissão da Câmara aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia…
Leia Mais
Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil
Documento mostra a evolução da despesa federal primária com saúde em…
Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário
Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios…
Nova versão do Siops é disponibilizada tardiamente e preocupa Municípios
Apesar de o sistema ser de natureza declaratória, ele é obrigatório…
Estimativa populacional é enviada ao TCU para novo cálculo do coeficiente do FPM
A expectativa é que o Tribunal publique os resultados entre o…
FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social
Os 15 relatos escolhidos irão compor o Caderno do Prêmio CAE…
Finanças aprova proposta que obriga escola a informar faltas injustificadas dos alunos
Projeto também determina prazo de um ano para que escolas ofereçam…
Planejamento avança em concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em municípios
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação…
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA)…
Compensação de dívidas por precatórios com desconto nos juros se encerra nesta quarta
Lançado em março pelo governo do Estado para reduzir o estoque…