ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…
Turma do reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o…
O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização…