Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização…
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Demanda já foi apreciada pelo Senado
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Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
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TRF1 – Jovem com perda auditiva não faz jus à aposentadoria por invalidez
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Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ
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