STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin (relator) votou…
Leia Mais
Temer assina decreto que garante 30% das vagas de estágios e aprendizes a jovens negros
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou o comprometimento…
STF tranca ação contra Capez por suposta participação na “máfia da merenda”
Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal
Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na…
Prefeitura quer ouvir sugestões da sociedade sobre decreto que padroniza calçadas
Minuta do decreto está disponível para consulta e população tem até…
Justiça mantém demissão de servidor público por abuso de drogas e faltas ao trabalho
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
Teto remuneratório não incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte
Por possuírem fontes de custeio e fatos geradores distintos, a aposentadoria…
A utilização do IPCA-E como fator de correção após a reforma trabalhista
Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, iniciou-se polêmica a…
Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de agravo…
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa…