FNDE investe R$ 253,9 milhões em educação integral para estudantes em situação de vulnerabilidade
Com vistas a fortalecer seu compromisso com a qualidade educacional, o…
Com vistas a fortalecer seu compromisso com a qualidade educacional, o…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de…
O Ministério das Cidades, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) da…
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne as principais informações sobre o…
O Ministério das Cidades, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) da…
A Controladoria Geral da União realizou, no dia 30 de abril…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…