Governo Federal Autoriza Movimentação de Conta do FGTS para Trabalhadores com Contrato Suspenso ou Extinto
Governo Federal Autoriza Movimentação de Conta do FGTS para Trabalhadores com…
Leia Mais
STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2022, a nova…
Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional, decide OE
Norma do Município de Bragança Paulista.
Agentes municipais são punidos por insistirem em aplicar lei inconstitucional
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira…
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção…
MEC recebe respostas às diligências do Pacto de Obras até 31/3
Municípios e estados que estão com documentação pendente devem responder às…
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e Prevenção a Desastres
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e…
Novo PAC: Seleção de Propostas para Drenagem Urbana Visam Reduzir Riscos de Desastres
Novo PAC: Seleção de Propostas para Drenagem Urbana Visam Reduzir Riscos…
ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não…
Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
