Limites da Câmara Municipal para conferir denominação a logradouros e próprios públicos
A denominação de logradouros e próprios públicos desempenha um papel fundamental…
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Tribunal fez sua primeira Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). Tecnologias…
Publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato…
A autoridade apontada coatora no mandado de segurança não possui prerrogativa…
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica…