Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
Leia Mais
STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
TJ-RJ suspende artigo de lei que permite a vereador fiscalizar Executivo
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
STF tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…
Renato Martins Costa é eleito para comandar TCESP em 2024
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu…
ARTIGO: O IEG-M rastreando resultados
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988…
ARTIGO: Ensino integral para melhorar o país – Dimas Ramalho
Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de…
Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o…