Boa Esperança do Norte (MT) se torna Município após decisão do STF
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão…
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Entendimento foi fixado em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204).
Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a operar com dados abertos…
Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase…
Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de…
Objetivo era controle regionalizado do mercado.
Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje,…
A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor…