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Secretarias de educação que aderiram ao Programa precisam pactuar metas, via…
O Sistema de Informações de Custos do TCEMG (TCSIC), lançado este…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
O serviço leva o período contributivo de um regime previdenciário para…
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras…
A decisão do STF diz respeito ao período em que não…
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto…