FNDE amplia acesso de povos e comunidades tradicionais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Nota técnica orienta entidades executoras a comprar alimentos produzidos por famílias…
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Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório”
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Crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias
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Comissão aprova projeto que garante ensino médio noturno nos municípios
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Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública; CNM acompanha tramitação
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Centro de Estudos da Câmara discute uso da pedagogia restaurativa no combate à violência nas escolas
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