Três câmaras devem reduzir subsídios dos seus presidentes ao limite constitucional
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medidas…
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Empresas privadas e entes da administração pública – direta e indireta…
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade…
O aumento do limite de gastos do poder público com publicidade…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, texto aprovado pelo Congresso…
Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia…
Segundo ele, com as mudanças nas regras orçamentárias, os recursos poderiam…
Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do…
Nova norma revoga orientação que previa o retorno gradual e seguro…