Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica…
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Não se aplica princípio da insignificância a danos em móveis de hospital público
A relevância jurídica do ato deve levar em conta não somente…
PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM
Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa…
Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
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Para as legendas, a permissão para definição de faixas de APP…