STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
O recurso, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro julgado pelo…
Administradores tributários dos Municípios e dos demais Entes federados podem participar…
Preferência será dada em caso de equivalência entre preços apresentados por…
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª…
O estado deve transferir a responsabilidade pelos benefícios distintos da aposentadoria…