Pesquisa de preços na aquisição pública de medicamentos é pauta do PodContas
Os convidados e entrevistados foram os autores do artigo, o especialista…
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O documento, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de ontem…
Também fizeram parte do encontro o Secretário Executivo da Pasta, Eduardo…
Daí que, tal qual a CLT no âmbito trabalhista, poderia até…
O material divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos proferidos pelos…
Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de…
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o…
Divulga-se o novo manual do Pró-Gestão RPPS. Inaugura-se a Seção História…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública…