PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de…
Leia Mais
Norma que fixa remuneração de advogados públicos e cargos correlatos em Goiás é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo…
Portaria do INSS normatiza prova de vida para beneficiários que moram no exterior
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa…
DECISÃO: A atividade exercida por ocupante do cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Lei de Regulamentação do Fundeb: pontos de destaque
Para garantir a efetividade das conquistas obtidas com a promulgação da…
FNDE promove encontro virtual para profissionais envolvidos na gestão do PNLD
Técnicos e gestores educacionais do Maranhão poderão discutir e buscar, no…
Proposta do FNDE é selecionada em chamada pública que levanta soluções para impactos da pandemia
Iniciativa da Enap reconhece o desafio de monitorar programas educacionais durante…
Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola
Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto…
Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação
As gestões municipais tiveram até 17 de outubro para manifestarem interesse…
Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial
Trabalhador que exercia suas funções internamente na Empresa Brasileira de Correios…
