Tribunais de contas de todo o país recebem treinamento para avaliar ações de combate às mudanças climáticas
Painel ClimaBrasil vai consolidar dados sobre políticas públicas de estados e…
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O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas…
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia…
A alínea suspensa exigia o uso de calçado com proteção reforçada…
A medida ocorre em meio à migração do sistema operacional do…
O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…
O comprador de um imóvel em leilão não é responsável por…
O Gestor Nacional da Reforma Tributária do Consumo no Serpro, Robson…
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao…