Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
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Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa,…
As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual…
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o…
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o…