MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
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A indenização é devida desde a dispensa até o fim do…
Foi comprovado na Justiça que ex-militar passou a exercer outras atividades…
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Entre outros pontos, as normas permitem a concessão do benefício a…
Com mais um pedido de vista, o Plenário virtual do Supremo…
É legítima a decisão do chefe do Poder Executivo de antecipar…
1ª seção do STJ decidiu que direito à revisão de benefício…
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários…