Workshop no Tribunal de Contas debaterá Compensação Previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
Leia Mais
Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público
O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos…
Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…
ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24
São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande…
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…
