Portaria MCID nº 473 Estabelece Novos Critérios para Execução de Projetos Estruturantes em 2025
As diretrizes estabelecem regras específicas para a aplicação de emendas de…
As diretrizes estabelecem regras específicas para a aplicação de emendas de…
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio…
Julgamento acontece em plenário virtual até dia 23. Fachin divergiu sobre…
Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem…
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Ministério participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios…
Novidade atende à Lei de Licitações e amplia transparência sobre gastos…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que…
Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do…