Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo Recomenda Conversão em Lei de Medida Provisória para Combate a Incêndios
A MP visa aprimorar a legislação sobre o manejo integrado do…
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O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
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Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…