LGPD é tema de debates em live no TCESP na segunda (26/10)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos…
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Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o…
Dos R$ 587,49 bilhões autorizados paras as ações emergenciais de combate…
Objetivo é auxiliar as organizações da sociedade civil que ainda enfrentam…
Dados analisados pela Secretaria de Política Econômica reforçam expectativa de recuperação…
O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar…
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o…
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sistematiza a legislação…
Nova lei permite ainda usar recursos recebidos de loterias para pagar…