Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…
A Câmara dos Deputados divulgou nota em que afirma que “não…
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul…
Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…