Temas municipais estão na programação do X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público
Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo…
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O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos…
A garantia prevista na Constituição Federal não abrange os servidores da…
Nas ações de inconstitucionalidade, os Tribunais estaduais devem analisar as atribuições…
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem…
Aprovada em concurso público dentro das vagas destinadas a pretos e…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) multou individualmente…