NJ – Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva da Caixa
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação em que se…
Leia Mais
Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento básico
Existem alguns assuntos que são transversais a várias áreas do conhecimento,…
Município não pode regular cobrança de água, luz e gás, decide TJ-RJ
Apenas União e estados podem legislar sobre Direito do Consumidor. Com…
Proposta garante computador para estudante de escola pública
Equipamento iria para beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600
Chega ao Senado proposta que permite uso de precatórios no combate à covid-19
Chega proposta de uso de precatórios no combate à covid-19.
Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de RO
A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas…
Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente…
Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida…
Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Considerando a necessidade de viabilizar a correta identificação dos valores recebidos…
