TJ-SP anula resolução de perda de mandato por condenação penal irrecorrível
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que…
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O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso…
O novo marco legal define universalização de serviços sanitários
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas.
A Prefeitura de Rondonópolis terá de cumprir uma série de medidas…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a inclusão…
Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu,…
Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença,…