Exigência: INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos
Segurados receberão orientação através da central 135, SMS e notificação pelo…
Leia Mais
DECISÃO: Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença,…
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Lei municipal que restringe transporte por aplicativo, como Uber, é inconstitucional
A proibição ou restrição da atividade de transporte individual é inconstitucional,…
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto.…
Projeto institui política de sanitização de ambientes para conter Covid-19
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados…
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da epidemia
O município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a…
Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos relacionados à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
Aneel regulamenta procedimentos para infraestrutura elétrica em áreas de regularização fundiária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7…
