Resolução recomenda aumento de 5% na margem para contratação de empréstimo consignado
om a medida, aposentados e pensionistas do INSS teriam disponível crédito…
Leia Mais
Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município
Autor do projeto, senador Rogério Carvalho quer adiar pagamento de tributos…
DECISÃO: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
TCESP promove Ciclo de Debates com Prefeitos e gestores na quinta (3/9)
Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no…
Cartório não pode exigir CDN para lavrar escritura de imóvel, diz juiz
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções…
Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF
Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de…
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão…