TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor
Conclusão unânime da Corte se deu na análise de uma consulta…
Leia Mais
Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada…
TCEMG aponta irregularidades em Sistema de Previdência Municipal de Barbacena
Na sessão do dia 1º de setembro de 2020, a Primeira…
MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado
A Câmara dos Deputados enviou ao Senado a medida provisória que…
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Projeto autoriza repasse federal em ações preventivas de retorno às aulas
Estados, Distrito Federal e municípios poderão usar recursos federais em ações…
Ministro da Economia afirma que o país voltará a crescer em breve
Durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a…
Mais de 200 Municípios precisam acessar o SISPAC para regularizar situação de máquinas
Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação do Programa de Aceleração de…
Transferências voluntárias: CNM alerta sobre devolução de saldos à União
Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias…
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
O texto foi aprovado durante a sessão remota nesta terça-feira