Processos físicos voltam a tramitar; Tribunal inicia reabertura gradual
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou,…
A tutela à saúde e à vigilância sanitária compete ao município,…
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense…
Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto
Não havendo como atribuir à União responsabilidade peIa inscrição em dívida…
O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal…
O Ministério da Educação homologou parcialmente o Parecer nº 11/2020 do…
Nesta sexta-feira (7/8/2020), às 10h, será realizado o webnário “TC do…
Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que…
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram…